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Manifesto da II Marcha Nacional contra a homofobia (na íntegra)

Posted: sábado, 12 de março de 2011 by Daniel Lélis in Marcadores: , , , , ,
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“Nada é mais forte que uma ideia cujo tempo chegou”.   Vitor Hugo


 Igualdade de direitos. Fim da discriminação. Fim da violência. Cidadania plena. Reconhecimento. Respeito.  Essas são as nossas reivindicações. Somos milhões de brasileiras e brasileiros, ainda excluídos  da democracia e ignorado pelas leis do país.
Somos lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), de todos os cantos do país, de todas as profissões, de todos  credos, de todas raças, de todos sotaques, de todas opiniões, de todas etnias, de todos gostos e culturas. Mas temos algo em comum. Não usufruímos nossos direitos pelo  simples fato de termos uma orientação sexual ou identidade de gênero diferente da maioria. Somos milhões de cidadãos /ãs de “segunda classe” em nosso Brasil.
Faz 22 anos que o Brasil se democratizou e promulgou a “Constituição Cidadã”. Entretanto, em todo esse período, nossa jovem democracia não foi capaz de incorporar a população LGBT. Até hoje não existe sequer uma lei que assegure nossos direitos civis. Não existem leis que nos protejam da violência homofóbica.
A homofobia não é um problema que afeta apenas a população LGBT. Ela diz respeito também ao tipo de sociedade que queremos construir. O Brasil só será um país democrático  de fato se incorporar todas as pessoas à cidadania plena, sem  nenhum tipo de discriminação. O reconhecimento e o respeito à diversidade e à pluralidade constituem um fundamento da democracia.  Enquanto nosso país continuar negando direitos e discriminando lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais não teremos construído uma democracia digna desse nome.
Por essa razão é que a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT, convoca e coordenará todos os/as ativistas de suas 237 ONGs afiliadas e pessoas e organizações aliadas à  II Marcha Nacional contra a Homofobia, a ser realizada na cidade de Brasília , em 18 de maio de 2011, com concentração às 9h, na  Esplanada dos Ministérios, em frente à Catedral Metropolitana.
 O dia 17  de maio é comemorado como o dia internacional contra a homofobia (ódio, agressão, violência, discriminação e até morte de LGBT). A data marca uma vitória histórica do Movimento LGBT internacional. Foi quando a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças.
Vamos a Brasília, novamente, para denunciar a homofobia, o racismo, o machismo e a desigualdade social. Temos assistido nos últimos meses ao recrudescimento da violência  homofóbica,  a exemplo do que ocorreu recentemente em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Ceará, no Paraná e em Minas Gerais. Chama a atenção o fato de que muitos dos agressores não pertencem a grupos de extrema-direita violentos, mas são  jovens de classe média, o que demonstra como a homofobia está amplamente difundida em toda sociedade.
O  Brasil está mudando. Elegemos um operário e agora uma mulher presidenta da República, que coloca como meta central de seu governo a erradicação da extrema pobreza. A sociedade brasileira não é contra o reconhecimento dos direitos LGBT.   A grande oposição  à   cidadania  LGBT vem dos fundamentalistas religiosos. Algumas denominações evangélicas e parte da igreja católica dedicam esforços imensos a atacar permanentemente a comunidade LGBT e bloquear qualquer ação que garanta direitos a essa população.
 O Brasil é um país plural e diverso, que respeita  todas os credos e religiões, contudo nosso Estado é laico – separamos a religião da esfera pública, isso está garantido constitucionalmente.  O movimento LGBT defende a mais ampla liberdade religiosa. Respeitamos todos os credos e opiniões, mas, entendemos que crenças religiosas pertencem à esfera privada -   individual ou comunitária.  Religião é uma escolha, a cidadania não!
 Não aceitamos que dogmas religiosos sejam usados como justificativas para o preconceito e negação de direitos aos LGBT. É preciso assegurar a laicidade do Estado e garantir  o respeito à diversidade.
 A II Marcha Nacional Ccontra a Homofobia é, portanto, um grito, um protesto, um manifesto de respeito aos direitos individuais e coletivos.
 Queremos igualdade de direitos e políticas públicas de combate à homofobia.  Reivindicamos que o Estado brasileiro, de conjunto (ou seja, os três poderes), e em todas as esferas da federação (União, Estado e municípios) incorporem a diretriz de combater a homofobia e promover a cidadania plena para a população LGBT.
 Defendemos que:
- o Estado laico seja assegurado, sem interferência dos fundamentalismos religiosos;
- o Governo Federal acelere a implementação do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania de LGBT, garantindo recursos orçamentários e o necessário controle social e accountability na sua execução, promovendo a diminuição da homofobia;
- todos governos estaduais e municipais instituam : coordenadorias LGBT, Conselhos LGBT e Planos de Combate à Homofobia;
- o Congresso Nacional aprove a criminalização da homofobia (PLC 122), a união estável e o casamento civil; a alteração do prenome das pessoas transexuais, o reconhecimento do nome social das travestis;
- o Judiciário, em todos os níveis,  faça valer a igualdade plena entre todas as pessoas, independente de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero;
- o Superior Tribunal de Justiça reconheça como entidades familiares as uniões entre pessoas do mesmo sexo;
- o Supremo Tribunal Federal julgue favoravelmente às Ações que pleiteiam a união estável entre pessoas do mesmo sexo e o direito das pessoas transexuais alterarem seu prenome.
 Na ocasião da II Marcha, convidamos a todas e todas para participar do VIII Seminário LGBT no Congresso Nacional, a ser realizado no dia 17 de maio – Dia Internacional Contra a Homofobia – no auditório Nereu Ramos.
 Março de 2011
ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Gostaríamos de solicitar o apoio de todas e todos, pessoas, personalidades, organizações... aliadas, no sentido de assinar o Manifesto da II Marcha Nacional Contra a Homofobia.
Toni Reis


COMENTÁRIO: A foto acima foi tirada na I Marcha Nacional Contra a Homofobia, ano passado, em Brasília. Nela, eu e Silvânio Mota, meu companheiro e presidente do GIAMA - Grupo Ipê-Amarelo de Luta pela Livre Orientação Sexual, única ONG LGBT do Tocantins reconhecida pela ABGLT e que, lógico, estará presente no segundo ano da marcha.  

Daniel Lélis  

Entenda a diferença entre GLBT, LGBT e GLS

Posted: sábado, 12 de fevereiro de 2011 by Daniel Lélis in Marcadores: , , , , ,
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Michel Platini, presidente do Estruturação - Grupo LGBT de Brasília, explica. "GLS foi criada pelo jornalista André Fischer, dono do site Mix Brasil, há mais de uma década, e tem mais a ver com atividades comerciais, como sites, boates, cafés etc, que atendem tanto não-heterossexuais quanto héteros sem preconceito. A questão muda quando se trata do movimento social. Por exemplo, lutamos pelos direitos LGBT, como no caso da adoção. Aí, seria errado colocar o "s" de simpatizante. Pois os simpatizantes, ou seja, os héteros já podem adotar. O mesmo caso é com a união civil. Esse direito é negado a LGBT, mas não aos simpatizantes. Assim, tudo bem uma boate ser GLS ou mesmo LGBT, mas não há como falarmos de um projeto de lei pró-GLS ou de cidadania GLS."
E então, exclui-se os simpatizantes? "Claro que não! Essa categoria, simpatizante, só existe praticamente no Brasil. Temos orgulho tanto disso quanto de ser o único movimento social que faz referência sempre a quem não o integra de forma mais estrita, mas que o apóia. Só é bom as pessoas saberem as situações às quais cada sigla se adequa melhor", frisa Platini.
O ato em comemoração ao 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBT, em Brasília, é exemplo de um híbrido entre as duas posições. O nome oficial do evento tem a sigla LGBTS. "Somos uma das poucas paradas do Brasil que tem simpatizante na sigla oficial, talvez a única. Fizemos isso porque tem todo o sentido falar em orgulho simpatizante, orgulho de ser uma pessoa sem preconceito e que repele a homofobia. E como os simpatizantes são fundamentais! Na nossa parada, 27,5% dos participantes não são LGBTs (aqui minúsculo para indicar plural. Quando maiúsculo, indica simpatizante), diz Sônia Regina, coordenadora da parada da capital federal.

LGBT, GLBT ou LGBTTT?

LGBT é a ordem das letras aprovada na I Conferência Nacional LGBT, realizada em junho de 2008. Desde então, de forma oficial, o movimento brasileiro e o governo federal deixaram de usar o GLBT. Foi uma decisão recente, logo estará mais difundida", diz Platini. 
A troca fez com que o movimento arco-íris nacional se alinhasse, de forma atrasada, à sigla mais utilizada na Europa e na América do Norte. A letra l na frente é uma forma de dar destaque à luta das lésbicas, que sofrem com o machismo e a invisibilidade social. Quanto à letra t dobrada ou até triplicada, algumas entidades pelo Brasil as adotam, mas, como foi aprovado em 2008, na sigla oficial, um único t serve para representar tanto travestis, quanto transexuais e transgêneros.

Sopa de letrinhas

Você ficou meio confuso com tantas siglas, calma, não é tudo. Há variações pelo mundo à fora. Um exemplo vem da Colômbia, que é conhecida no movimento por usar mais comumente LGBTTQI. O que são as duas últimas letras? Q de queer, cujo significado é ser estranho, mas que é muito utilizado de forma negativa para xingar uma pessoa de gay nos países de língua inglesa. Como meio de atuação política, o movimento, alguns gays e parte de estudiosos do tema utilizam a expressão de forma a dar-lhe um sentido positivo. Quanto ao i, trata-se das/os intersex, de forma mais simples, os hermafroditas (que nascem com orgãos sexuais de homem e de mulher). 

Sobre tantas letras, Platini recorre à história para defendê-las. "No início da década de 80, se falava movimento gay ou homossexual. Isso era errado porque não reconhecia a luta, as identidades e as bandeiras de bissexuais, das pessoas trans e, no primeiro caso, de lésbicas. À medida que fomos amadurecendo, vieram as siglas. Elas são importantes. Muitos falam de sopa de letrinhas, que é confuso etc. Preferimos esclarecer o que pode figurar como chato a ceder a um simplismo que reforçaria algo contra o que lutamos: discriminação, invisibilidade."


Cuidado com a diversidade

Na procura por denominar a diversidade LGBT, surgem nomes bastante impróprios. Embora adotada até por alguns governantes em órgãos oficiais, parte do ativismo LGBT rejeita a expressão diversidade sexual, que trataria da diversidade de sexo, aí se referindo a homem ou mulher ou a práticas de coito. E não se trata disso. "Se for para utilizar a palavra diversidade, que ela seja usada de forma correta: diversidade de orientação sexual (homo, bi e heterossexual) e de identidade de gênero (pessoas trans). Algo fora disso não está correto.", afirma Platini.


Aprenda e dê uma aula sobre nossas siglas

GLS (gays, lésbicas e simpatizantes) - mais aplicado ao mercado (bares, cafés, restaurantes etc) que tem como foco homossexuais, bissexuais e pessoas trans, mas que recebe sem nenhuma restrição heterossexuais que não possuem preconceito.
LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) - sigla mais adequada ao lado político do tema. Aplicado em expressões como cidadania LGBT, preconceito contra LGBT, parada LGBT etc. Adotada oficialmente no Brasil desde 2008.
GLBT (gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais) - forma anterior a 2008 para se referir ao caráter político do movimento social arco-íris. Está caindo em desuso.

A matéria, toda ela, é do site Somos Todos Iguais. 


GIAMA e poder público lançam programa de combate ao preconceito contra travestis e transexuais no Tocantins

Posted: terça-feira, 1 de fevereiro de 2011 by Daniel Lélis in Marcadores: , ,
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O combate ao preconceito e a discriminação contra travestis e transexuais em Palmas ganha um novo mecanismo a partir desta sexta-feira, 28, com o lançamento do programa “Sou travesti tenho direito de ser quem sou”. O programa gerido pela Coordenadoria da Mulher, Direitos Humanos e Equidade (Comudhe) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), está em conformidade com o programa de mesmo nome do Ministério da Saúde e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O lançamento acontece às 15h, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde.

Entre as ações propostas pelo programa consta a criação de um Grupo de Trabalho permanente envolvendo as secretarias municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, Juventude e da própria Comudhe para propor estudos técnicos que possam subsidiar políticas públicas em saúde – com prioridade para a prevenção e a assistência em DST/AIDS e hepatites virais -, educação e cidadania para esse seguimento populacional. Também é objetivo do programa ofertar orientação jurídica e psico-social por meio do Centro de Referência em Direitos Humanos e Combate a Homofobia de Palmas. O programa também visa também subsidiar entidades da sociedade civil que trabalham com a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) de Palmas.

A titular da Comudhe, Rosimar Mendes destaca que a iniciativa do programa vêm em um momento importante, à véspera do Dia Nacional de Visibilidade Trans, celebrado em todo o País no sábado, 29 de janeiro. "Com esse programa a Prefeitura de Palmas novamente inova, trazendo cidadania e direitos humanos para uma população marginalizada e potencialmente discriminada", avalia Rosimar Mendes.

O secretário Geral do GIAMA, Renilson Cruz, destaca que a prefeitura de Palmas tem sido a maior parceira nos trabalhos de promoção da cidadania LGBT e que o lançamento dessa nova campanha apenas reconvoca os militantes e LGBT em geral para o trabalho de combate ao preconceito. "Nosso trabalho deve ser diário e contínuo. Esta data serve para nos lembrar quantas travestis e transexuais são vítimas de preconceito todos os dias", desabafa o Secretário.

Essa e outras informações você encontra no blog do GIAMA.

'Ser gay no Brasil'. Reportagem histórica do programa 'Fantástico', da TV Globo

Posted: terça-feira, 4 de janeiro de 2011 by Daniel Lélis in Marcadores: , , , , ,
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Pequena introdução do filme: Porque A Bíblia Me Diz Assim.

Sinopse: Homossexuais são bem-vindos no reino de Deus? Durante séculos, a bíblia foi usada para justificar discriminação, repressão, injustiça - a subserviência da mulher, a escravidão, a segregação. E esta tradição continua nos dias de hoje, só mudou o alvo. Alguns poucos trechos da bíblia são usados constantemente para disseminar ódio e violência contra homossexuais. Através de cinco retratos íntimos de famílias cristãs com um membro gay ou lésbico, o filme explora a maneira como religiosos conservadores tentam convencer sistematicamente os fiéis a acreditarem que a bíblia proíbe o homossexualismo. Também investiga o que a bíblia de fato fala sobre o homossexualismo conhecido nos dias de hoje.

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Feliz 2011!

Posted: sexta-feira, 31 de dezembro de 2010 by Daniel Lélis in Marcadores: , , , ,
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O   PALAVRAS SOPRADAS  agradece de coração a todos os amigos navegantes que por aqui passaram no ano de 2010. Aos que acompanham esse blog e o twitter @dannlelis, fazendo deles o sucesso que são, o meu MUITO OBRIGADO. 

Em 2011, o endereço muda (em vez de www.danlelys.blogspot.com, www.dannlelis.blogspot.com), mas continuamos por aqui, oferecendo sempre para você, leitor, um conteúdo de qualidade e que atenda os mais variados interesses. Informações do mundo LGBT, orientações para o público GAY, dicas e ferramentas para os tuiteiros de plantão, artigos assinados por mim, textos de interesse da sociedade. Tudo isso e muito mais você continuará encontrando no PALAVRAS.

No mais, FELIZ 2011, amados! Que no ano que se inicia a FELICIDADE seja uma companheira para todas as horas. Muita saúde, paz, amor e harmonia. São os meus desejos sinceros.

Um abraço fraterno,

Daniel Lélis


AVISO: depois de conversar com outros blogueiros, decidi não mudar o endereço do blog. Continuamos com  o www.danlelys.blogspot.com

Discurso histórico do presidente Barack Obama para adolescentes gays (legendado)

Posted: terça-feira, 28 de dezembro de 2010 by Daniel Lélis in Marcadores: , , ,
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O discurso faz parte de uma campanha, surgida nos EUA e intitulada de It Gets Better, que tem como finalidade lutar contra o bullying (preconceito contra o diferente). Os americanos estão em alerta, uma vez que dezenas de jovens gays se suicidaram este ano por conta do preconceito. 
No Brasil, o bullying também mata. Contudo, diferente de lá, dificilmente teremos o chefe máximo da nação se pronunciando oficialmente (em televisão e tudo) contra a discriminação sofrida por homossexuais. 


Daniel Lélis

Anúncio publicitário de empresa de móveis planejados tem casal gay

Posted: domingo, 26 de dezembro de 2010 by Daniel Lélis in Marcadores: , ,
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Anúncio publicitário de empresa brasileira de móveis planejados 'SCA' voltado para o público gay. Começamos a ser vistos e valorizados. Novos tempos. 


Daniel Lélis

Manual de sobrevivência para gays

Posted: by Daniel Lélis in Marcadores: , , , , ,
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  1. Evite levar desconhecidos ou garotos de programa para casa. Prefira fazer programas em hotéis, motéis e saunas;
  2. Investigue a vida da pessoa com quem pretende sair. Prefira pessoas indicadas por amigos;
  3. Só faça programas com elas depois de ter certeza que são de confiança;
  4. Nunca beba líquidos oferecidos pelo parceiro eventual. A bebida pode conter soníferos;
  5. famoso "Boa Noite Cinderela". Em um bar, boate... se você, precisar ir ao banheiro, etc.. leve o copo consigo, ou, invente uma desculpa e jogue o liquido fora;
  6. Se levar alguém para casa, não o esconda do porteiro, ou de vizinhos. Eles podem ajudá-lo na hora do perigo. É sempre bom ter uma boa relação com esse pessoal. Na hora do babado, eles sempre são solidários;
  7. Se for possível, não esconda que é gay. Isso evita chantagem e extorsão;
  8. Não se sinta inferior. Não se mostre indefeso, evite demonstrar passividade, medo, submissão. Não cultive o tipo machão, ou pelo menos não mostre que o valoriza tanto;
  9. Evite fazer programa com mais de um michê. Antes da transa, acerte todos os detalhes : preço, duração, preferências eróticas ( se ele aceita, por exemplo, ser passivo);
  10. Não humilhe o parceiro. Não exiba jóias, riqueza ou símbolos de superioridade que despertem cobiça. O garoto de programa quase sempre é de classe inferior à sua;
  11. Se o encontro for na sua casa, tranque a porta e esconda a chave. Não deixe armas, facas e objetos perigosos à vista, você é dono da casa e deve dominar a situação;
  12. Quando for agredido, procure a polícia, peça exame de corpo delito e denuncie o caso aos grupos de ativistas homossexuais. Lembre-se que as Delegacias de Polícia são públicas. Se foi mal tratado pelo oficial, chame o Delegado Titular, se ele não estiver chame o plantonista. Se mesmo assim, for mal atendido, entre com uma ação contra a delegacia. Não tenha medo!
ATENÇÃO: Todo o conteúdo deste post foi retirado do site do GGB- Grupo Gay da Bahia, uma das mais antigas e atuantes entidades brasileiras que lutam pelos direitos dos homossexuais.

Site do GGB: http://www.ggb.org.br

CONTRATO PARTICULAR DE UNIÃO ESTÁVEL, CESSÃO DE DIREITOS, OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E OUTROS PACTOS, NA FORMA ABAIXO DECLARADOS (MODELO BÁSICO)

Posted: terça-feira, 2 de novembro de 2010 by Daniel Lélis in Marcadores: ,
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(MODELO BÁSICO, a serem substituídos os dados pessoais dos contratantes)
   
Por este instrumento particular de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, nós, abaixo assinados, FULANO (A), brasileiro (a), nascido (a) ao DIA-MÊS-ANO, NA CIDADE DE (  ), ESTADO,  RG. SSP/SP, PROFISSÃO, ESTADO CIVIL e BELTRANO (a), brasileiro (a), nascido ao DIA-MÊS-ANO , em -------, ESTADO, RG. , PROFISSÃO, solteiro (a),  ambos (as) residentes (OU NÃO) TAL IMOVEL SITO  à Rua (tal), número, bairro, estado,  perante as testemunhas abaixo assinadas, por ser a expressão da nossa vontade, ficam justos e contratados o que abaixo descreve, através deste instrumento público de contrato.

Cláusula Primeira: Os (as) CONVIVENTES vivem sob o mesmo teto desde de (___/___/___), e através deste contrato obrigam-se reciprocamente, durante a convivência, ao respeito, à consideração, à assistência moral e material, a uma dedicação mútua e esforço em comum no sentido de atingir a harmonia necessária ao bem-estar que o aconchego do lar lhes poderá oferecer. E os bens e direitos adquiridos na constância da convivência por qualquer um dos (as) conviventes passarão a pertencer a ambos (as), e em partes iguais.

Cláusula Segunda:  O presente Contrato é por tempo indeterminado, e as partes, ficam obrigadas a registrar a eventual dissolução desta união no caso de virem a desfazer este contrato.

Parágrafo único: Em caso de rescisão contratual por um dos (as) CONVIVENTES, procedida consensualmente a partilha dos bens e direitos, valerá a mesma de pleno direito, gozando da presunção de sua imutabilidade, decorrente do pacto sunt servanda, e que ambos desde já, renunciam reciprocamente o direito de reclamar em juízo ou fora dele. Fica ressalvada a possibilidade de revisão por razões da cláusula Rebus sic stantibus, subsistindo contraposição ao Pacto sunt servanda, ou seja, sempre que um acontecimento extraordinário e imprevisto vier a determinar uma excessiva onerosidade de prestação a um dos CONVIVENTES.

Cláusula Terceira: Causas de extinção do presente Contrato: por resolução involuntária (força maior ou caso fortuito); por resilição unilateral ou bilateral (por simples declaração de um ou de ambos os (as) CONVIVENTES); por rescisão unilateral ou bilateral (quando há lesão às cláusulas de Convivência previstas na cláusula primeira terceira); e finalmente, pela Cessação (quando há morte de um dos (as) CONVIVENTES ou de ambos (as)).

Cláusula Quarta:  O termo inicial do presente contrato é a partir do momento em que os (as) CONVIVENTES iniciaram a viver sob o mesmo teto (cláusula primeira).

Cláusula Quinta:  Os (as) CONVIVENTES, neste ato, renunciam de forma irretratável e irrevogável, a qualquer ajuda material, a título de alimentos, em caso de extinção do presente contrato, por quaisquer de suas formas.

Cláusula Sexta: Os (as) CONVIVENTES, neste ato, prometem, reciprocamente, por si, seus herdeiros e sucessores, a fazerem a cessão da parte de bens e direitos adquiridos na constância União Estável. Todavia, a presente cessão está dotada de condição suspensiva (CC, 121), somente se perfazendo em caso de morte de um deles. Na hipótese de morte de ambos, considera-se a presente cláusula não escrita.

Cláusula Sétima: Fica eleito o foro da Cidade de ........, Estado de........., para dirimir dúvidas porventura vinculadas ao presente instrumento.



Disposições Gerais:

Declaramos ser verdade que somos solteiros (as), livres e   desimpedidos (as) para a realização deste ato público e solene, através do qual   por nossa livre e espontânea vontade, fica reconhecida e confirmada nossa  união estável. Devido à inexistência em nosso país de outros mecanismos legais específicos que incluam os casais homossexuais,  conferimos a este ato e documento o mesmo  significado, valor e atribuições semelhante ao legalmente reconhecido às uniões estáveis entre  casais de sexo opostos.

Considerando que a Constituição Federal reconhece a união estável como  entidade familiar, fundamentada na convivência pública, contínua e   duradoura, garantindo a comunhão de bens e direitos entre os companheiros;  considerando que aquilo que não é proibido, é permitido e que as uniões  estáveis entre homossexuais não são proibidas por nenhuma lei; considerando  que as relações estáveis homossexuais são uniões baseadas no afeto e  solidariedade mútua, observando-se identidade de efeitos entre união homossexual e união estável, ficam legitimadas assim as uniões homo afetivas como verdadeiras famílias posto que duradouras, públicas e contínuas, conforme jurisprudência já firmada em diversos tribunais de diferentes  comarcas do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Bahia; considerando que a  Constituição Federal através do artigos 3.º, inciso IV, 5.º inciso I e 7.º,  inciso XXX, estabelece que a dignidade da pessoa humana deve ser assegurada, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação;

Assim sendo, este ato e documento a ter validade plena para efeitos legais, posto que lícito e justo de acordo com os princípios elementares dos direitos humanos  universais e a Carta Magna do Brasil, servindo como documento comprobatório para que os contraentes possam usufruir plenamente das vantagens e direitos inerentes à união estável; Confirmam os abaixo assinados que com este contrato de união estável preenchem os requisitos formais exigidos pelas Instruções Normativas do  Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de n.º 25 e 50, de 7/6/2000  e 8/5/2001, respectivamente, através das quais estabelecem-se procedimentos a serem adotados para a concessão de pensão por morte de companheiro ou   companheira homossexual, legitimando em seu Art. 3, XIII "quaisquer outros  documentos que possam levar à convicção da comprovação da União Estável e dependência econômica com o companheiro homossexual.

Por ser a expressão da verdade, firmando a expressa vontade de cada uma das partes, e por acreditarem os termos acima justos e contratados, as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma e para um só fim de direito, na presença das testemunhas abaixo que a tudo assistiram.

Local, data

__________________________                                                            _____________________
Nome do (a) conivente  (1)                                                        Nome do (a) conivente (2)


Testemunhas:

__________________________                                                 __________________________
Nome completo, RG                                                                Nome completo, RG

Fonte: GIAMA/ABGLT

Carta aberta da ABGLT as candidaturas de Dilma Roussef e José Serra

Posted: sexta-feira, 15 de outubro de 2010 by Daniel Lélis in Marcadores: , ,
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.Prezada Dilma e Prezado Serra,

A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT, é uma entidade que congrega 237 organizações da sociedade civil em todos Estados do Brasil. Tem como missão a promoção da cidadania e defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, contribuindo para a construção de uma democracia sem quaisquer formas de discriminação, afirmando a livre orientação sexual e identidades de gênero.
Assim sendo, nos dirigimos a ambas as candidaturas à Presidência da República para pedir respeito: respeito à democracia, respeito à cidadania de todos e de todas, respeito à diversidade sexual, respeito à pluralidade cultural e religiosa.
Respeito aos direitos humanos e, principalmente, respeito à laicidade do Estado, à separação entre religião e esfera pública, e à garantia da divisão dos Poderes, de tal modo que o Executivo não interfira no Legislativo ou Judiciário, e vice-versa, conforme estabelece o artigo 2º da Constituição Federal: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.”
Nos últimos dias, temos assistido, perplexos, à instrumentalização de sentimentos religiosos e concepções moralistas na disputa eleitoral.
Não é aceitável que o preconceito, o machismo e a homofobia sejam estimulados por discursos de alguns grupos fundamentalistas e ganhem espaço privilegiado em plena campanha presidencial.
O Estado brasileiro é laico. O avanço da democracia brasileira é que tem nos permitido pautar, nos últimos anos, os direitos civis dos homossexuais e combater a homofobia. Também tem nos permitido realizar a promoção da autonomia das mulheres e combater o machismo, entre os demais avanços alcançados. O progresso não pode parar.
Por isso, causa extrema preocupação constatar a tentativa de utilização da fé de milhões de brasileiros e brasileiras para influir no resultado das eleições presidenciais que vivenciamos. Nos últimos dias, ficou clara a inescrupulosa disposição de determinados grupos conservadores da sociedade a disseminar o ódio na política em nome de supostos valores religiosos. Não podemos aceitar esta tentativa de utilização do medo como orientador de nossos processos políticos. Não podemos aceitar que nosso processo eleitoral seja confundido com uma escolha de posicionamentos religiosos de candidatos e eleitores. Não podemos aceitar que estimulem o ódio entre nosso povo.
O que o movimento LGBT e o movimento de mulheres defendem é apenas e tão somente o respeito à democracia, aos direitos civis, à autonomia individual. Queremos ter o direito à igualdade proclamada pela Constituição Federal, queremos ter nossos direitos civis, queremos o reconhecimento dos nossos direitos humanos. Nossa pauta passa, portanto, entre outras questões, pelo imediato reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo e pela criminalização da discriminação e da violência homofóbica.
Cara Dilma e Caro Serra
Por favor, voltem a conduzir o debate para o campo das ideias e do confronto programático, sem ataques pessoais, sem alimentar intrigas e boatos.
Nós da ABGLT sabemos que o núcleo das diferenças entre vocês (e entre PT e PSDB) não está na defesa dos direitos da população LGBT ou na visão de que o aborto é um problema de saúde pública.
Candidato Serra: o senhor, como ministro da saúde, implantou uma política progressista de combate à epidemia do HIV/Aids e normatizou o aborto legal no SUS. Aquele governo federal que o senhor integrou também elaborou os Programas Nacionais de Direitos Humanos I e II, que já contemplavam questões dos direitos humanos das pessoas LGBT. Como prefeito e governador, o senhor criou as Coordenadorias da Diversidade Sexual, esteve na Parada LGBT de São Paulo e apoiou diversas iniciativas em favor da população LGBT.
Candidata Dilma: a senhora ajudou a coordenar o governo que mais fez pela população LGBT, que criou o programa Brasil sem Homofobia, e o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, com diversas ações. A senhora assinou, junto com o presidente Lula, o decreto de Convocação da I Conferência LGBT do mundo. A senhora já disse, inúmeras vezes, que o aborto é uma questão de saúde pública e não uma questão de polícia.
Portanto, candidatos, não maculem suas biografias e trajetórias. Não neguem seu passado de luta contra o obscurantismo.
A ABGLT acredita na democracia, e num país onde caibam todos seus 190 milhões de habitantes e não apenas a parcela que quer impor suas ideias baseadas numa única visão de mundo. Vivemos num país da diversidade e da pluralidade.
É hora de retomar o debate de propostas para políticas de governo e de Estado, que possam contribuir para o avanço da nação brasileira, incluindo a segurança pública, a educação, a saúde, a cultura, o emprego, a distribuição de renda, a economia, o acesso a políticas públicas para todos e todas!
Eleições 2010, segundo turno, em 15 de outubro de 2010.
ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
____________
Fonte: ABGLT

'Legislando em causa própria' (por Daniel Lélis)

Posted: quarta-feira, 2 de dezembro de 2009 by Daniel Lélis in Marcadores: , , , ,
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A argumentação homofóbica (de quem tem preconceito contra homossexuais) nunca foi muito criativa, muito embora seja impregnada de ousadia e desonestidade intelectual. Certa vez fizemos um curso de capacitação para policiais militares tocantinenses, cujo tema era: Direitos Humanos e Homofobia. O evento histórico para a militância LGBT (sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) do estado trouxe diversas palestras. Uma delas, com o advogado do grupo GIAMA - Grupo Ipê-Amarelo de Luta pela Livre Orientação Sexual, pioneiro no estado na luta pelos direitos humanos homossexuais. No final do evento foi dado espaço para perguntas e observações. Uma das perguntas foi justamente feita ao advogado. Inquiriu um dos policiais presentes: - O senhor por um acaso está legislando em causa própria? Pasmem, o policial, na falta de qualquer argumentação razoável, preferiu "atacar" pessoalmente o advogado, "acusando-o" deste "pecado" que é a homossexualidade. Preferiu expor a ideia de que só homossexuais defendem homossexuais. Tolice pura. O advogado respondeu a altura, dizendo que sua vida pessoal era o que menos importava, já que ele estava ali para formar mentes (ou abri-las, como preferirem) no que diz respeito a um tratamento digno a homossexuais, não para falar de suas predileções particulares, e que aquilo é dever de todos. Certíssimo. O argumento do policial é usado habitualmente por homofóbicos (quem o diga Silas Malafaia e Magno Malta!). Já vi e ouvi milhares de vezes. Mas daí eu pergunto: -e se for? E se tivermos mesmo legislando em causa própria? Não é um direito que nos assiste? Não é a forma que temos para manifestar nossas aspirações enquanto grupo social rotineiramente relegado a marginalidade? Policias legislam em causa própria quando defendem salários maiores. Pastores legislam em causa própria quando usam o microfone do Congresso Nacional para acusar homossexuais de pedófilos. E aí? Somos tão piores que não nos é dado este mínimo direito de ir atrás de novas conquistas? Se nao podemos casar, adotar e nem sequer doar sangue, cabe a quem preferencialmente (e não exclusivamente, esclareça-se) exigir que isso mude? A nós, ora, os mais interessados. E fazemos isso como? Legislando em nossa causa própria!

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Falando nisso, está no Senado Federal projeto de lei que pretende tornar crime no Brasil a homofobia, assim como já acontece com o racismo. Trata-se do PLC 122/2006, que têm como maiores objetivos o reconhecimento da liberdade, a defesa intransigente dos direitos humanos e o empenho na eliminação de todas as formas de preconceito. Os fundamentalistas religiosos, na maioria protestantes, têm anunciado o apocalipse caso o projeto seja aprovado. Ou seja, os bastiões da ética e da moralidade cristã são contrários a um projeto, que como afirmou brilhantemente André Petry, em um de seus artigos em Veja, “pretende dar aos gays (...) aquilo a que todo ser humano tem direito: respeito à sua integridade física e moral.” Como entender isso?!

Texto meu, reformulado, atualizado e publicado no Jornal Atualidade.

'As paradas da discórdia' (por Daniel Lélis)

Posted: quarta-feira, 29 de julho de 2009 by Daniel Lélis in Marcadores: , , ,
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As Paradas LGBT nunca tiveram tanta força no Brasil como hoje. Em nenhum momento tivemos tantas manifestações dessa natureza em nosso país. Seu sentido maior é promover a diversidade e o respeito a milhões de brasileiros que veem negados pelo Estado diversos direitos, como o de casar, adotar filhos e doar sangue.
Com as paradas a militância LGBT se fortaleceu, conquistou-se visibilidade e auto-afirmação. Com elas vieram também uma enxurrada de críticas. Inclusive de homossexuais. Se nunca tivemos tantas paradas, nunca também tivemos tantas críticas a elas.
Alguns dizem que as paradas perderam a razão de serem, uma vez que nosso país já parece ter livrado da doença que é a homofobia. Outros afirmam que as paradas perderam o sentido político, uma vez que é festiva, e com festa não se faz política. E vão além, ao afirmarem que as paradas promovem a visão do LGBT estereotipado, materialista, e pervertido. Ou seja, pede-se respeito, mas não se dá.
Sem críticas não se progride. Sem críticas não há avanço. Todas as que citei são merecedoras de respeito e atenção, mas pecam por sua inteira limitação.
Quem afirma que não precisamos mais de paradas porque nossa sociedade á não é mais homofóbica esquece dos milhares de assassinatos cometidos contra LGBT em todo o Brasil. E não precisa de nenhuma pesquisa questionável para provar que estamos num país extremamente homofóbico, ora. Basta ser para ver. Basta tirar os óculos escuros das conveniências. Homossexuais são sim mortos barbaramente, e muitas vezes só por serem homossexuais. Homossexuais são sim humilhados, discriminados, em nosso país, e isso é um fato. Quem se nega a enxergar isso ou é cego ou é desonesto intelectualmente. Ou as duas coisas.
Os que afirmam que as paradas perderam o sentido político tem um conceito muito raso do que é política. Acham que não se pode fazer política com festa, dança, música e alegria. Acham que política é só aquela chatice de empunhar cartazes e gritar palavras de ordem. É um engano. Politizar com dança, música e alegria é uma resposta dos novos tempos a caretice que era exalada (e ainda o é) pelos movimentos sociais.
Aos que afirmam que as paradas promovem uma visão estereotipada do LGBT, parecem ignorar que é lá que a diversidade, nua e crua, se mostra, se impõe. Sim, aquelas travestis com peitos de fora, de mini-saia, merecem sim respeito. É a liberdade de se expressar, de exigir respeito ao que somos/ao que queremos ser. Por que puni-la com desprezo? Por que censurá-la? Não é a manifestação da diversidade? Não há razão de se sentir ofendido. Quem confunde a arte de ser com promiscuidade ou coisa do gênero colabora com a visão mesquinha e machista de que se fosse mulher, em vez de vilipêndio, surgiriam elogios, invejosos ou desejosos.
Somos materialistas? Sim, somos. Mas não somos só isso. E não somos materialistas por sermos homossexuais. Isso é teoria conspiratória. Lá na parada tem milhares que odeiam o consumo, e se não aparecem, a razão é só uma: eles não chamam tanta atenção. E nem por isso merecem menos ou mais respeito.
Somos milhões de brasileiros. Somos brancos, amarelos, e negros. Somos ricos e pobres. Somos fúteis, tristes e alegres. Somos sérios e pervertidos. Somos bonitos e feios. Magros e gordos. Somos baixinhos e altos. Somos de todas as escolaridades, de todos os credos. Somos o que somos, na parada ou fora dela. Fora dela, pouca ou nenhuma liberdade. Dentro dela, a liberdade de ser, de sorrir, de se expressar. Sem medo de ser expulso, xingado ou humilhado. E enquanto precisarmos delas, não há crítica no mundo que seja capaz de tirar-lhes o mérito.

'É só barulho' (por Daniel Lélis)

Posted: sábado, 31 de janeiro de 2009 by Daniel Lélis in Marcadores: ,
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Barulhentos e baderneiros. É assim que qualifico os movimentos juvenis em defesa dos direitos GLBT que conheço. Só gritar e espernear, sem fazer nada de concreto, há muito tempo deixou de ser um modo eficaz de conseguir qualquer coisa. Se é que algum dia já o foi. Mas não é assim que pensam os "revolucionários de shopping". Para eles, o mais importante é fazer espetáculo. É bater lata. É pinxar muro. É exigir respeito sem o tê-lo por ninguém.Partilham a maioria destes "revolucionários" do ideal de que é com a força (até a armada) que progredimos. Tolice pura. É só aquela velha mania juvenil de declinar ao falido e utópico ideário de esquerda que apregoa o combate ao imperialismo, ao capitalismo e blá-blá-blá , vitimizando-se e inventando um inimigo imaginário a ser combatido. Criaram até a idéia de que o capitalismo é que é culpado pela homofobia. Pode? Melhor não dar nome aos bois (opa boi lembra fazenda, e fazenda lembra latifundiário! E esquerdóide que se preze tem horror ao latifúndio), já que é perda de tempo, mas é necessário se fazer uma análise crítica profunda desses grupos, de modo a evitar que mais jovens caiam no descrédito por aderirem a teorias obsoletas disfarçadas de "visões inovadoras" que mais atrapalham que ajudam na hora de lutar contra a homofobia.Militância de verdade se constrói com diplomacia, urbanidade, honestidade e realismo. Sem espaço para fantasias, bagunça, extremismos e grosseria. Extremismos como o de uma "revolucionária" que certa vez desejou (e que bom que parece que ficou só no desejo mesmo) destruir a entrada de um prédio público porque ele estava fechado, e pelo que me recordo, era necessário pegar algo lá dentro para um evento. Definitivamente não é disso que precisamos.

'A homofobia, os intelectuais e os nem tanto assim' (por Daniel Lélis)

Posted: terça-feira, 25 de março de 2008 by Daniel Lélis in Marcadores: , , ,
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Muitos acham que apenas ignorantes (sentido aqui restrito apenas às pessoas que não dominam o bom uso da palavra) sabem encarnar como ninguém o papel de homofóbicos. Porém, o que se vê atualmente é a representação da massa desprovida de conhecimentos básicos por homens e mulheres que conseguem formalizar pensamentos e inverdades em forma de regras a serem vistas com admiração devido ao bom uso dos termos e as suas jogadas intelectuais, preparadas para convencer.Muitos são os exemplos destes pré-intelectuais que saem na missão de convencer as pessoas que homossexuais adoram fazer apologia da sua sexualidade ,que vão transmitir a sua homossexualidade aos seus filhos adotivos, que são anti-neodarwinistas e por aí vai. Entre eles, o pseudointelectual Júlio Severo. No site em que publica seus textos, "Mídia sem máscara", Júlio dá um espetáculo nas formulações gramaticais e a coesão é digna de um grande escritor. Autor do livro "O movimento homossexual", Severo conhece bem a formalidade. Só não entende mesmo é de dignidade e respeito aos direitos humanos homossexuais. Júlio Severo é porta-voz do grupo de afetados que por inveja (ou repressão. Entendam como quizer) perseguem os homossexuais, dispensando horas e horas com armações das mais infames contra a figura do gay. André Petry é o oposto de Júlio Severo. Colunista da maior revista brasileira, Veja, Petry é o representante dos intelectuais (este sim um verdadeiro intelectual) que sabem que o Estado Brasileiro precisa reformar suas leis para garantir os direitos civis dos homossexuais. Quem lê Veja já deve ter se deparado com algum texto de André defendendo a dignidade de minorias sexuais. A trupe de pré-intelectuais afetados que tem voz ativa precisa ser combatida.Todo intelectual que se dê o respeito precisa aprender que o mundo só será melhor quando todos souberem valorizar a dignidade humana dando o valor merecido ao respeito e a cidadania de todos. Como seria bom se existisse pelo menos um André Perty em cada cidade e que exemplares de Júlio Severo só fossem vistos em livros de história. História descolorida pelo atraso.

'O amor sempre vencerá' (por Daniel Lélis)

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Por mais que sejam hostis os nossos amigos. Por mais que lhes interessem o nosso fracasso e o nosso silêncio. Por mais que tudo que nos reste seja uma rua lotado de policiais a proteger a nossa dignidade. Por mais que tudo pareça vim contra o nosso amor, contra a nossa vida. Lá estaremos nós, colorindo olhares e trazendo a cada pessoa a promessa de um mundo melhor, onde o amor possa ser encarado na sua imensidão e na sua incondicionalidade. Por mais que sejam difíceis os caminhos a trilhar, sempre restará alguém a lutar pelo amor que não deveria incomodar. Nosso grito mesmo delicado e talvez solitário ecoa por entre os ouvidos daqueles que não acreditam no amor. Como gostaria de estar ao lado daqueles que com toda coragem enfrentaram a arrogância da cidade de Jerusalém para protestar pelo seu amor. Na verdade eu estava. Sim, meu espírito de luta estava a se arriscar. Vi brilhantes homens e mulheres que saíram as ruas pedindo pelo direito de amar. E que com louvor merecem o nosso reconhecimento pelo belo trabalho. Os covardes estavam lá, sempre a nos criticar. Todos armados da arrogância, da desumanidade, do desrespeito. Nós, ao contrário, pregávamos o amor e coloríamos os olhares de quem nos avistava. Nosso sorriso aliviava o nosso sofrimento. E o arco-íris era maior que as trevas dos que nos olhavam com temor e ódio.Não adianta querer nos cegar. O nosso amor transforma olhares e irradia felicidade. Dá-nos vida, nos faz enxergar além.Saímos das ruas como entramos: dignos e humanos!E melhor: com o sentimento de dever cumprido!